Código de Ética e Conduta Profissional

 

INTRODUÇÃO

A Electrolinhas foi constituída em 1989 e dedica-se hoje, elaboração de Projeto, Coordenação de Obras e Fiscalização em Qualidade, Acompanhamento Ambiental e Coordenação Segurança, sempre primamos por ser uma empresa que cumpre os princípios da ética e conduta profissional por parte de todos os colaboradores.

É convicção da Gerência que o sucesso da Electrolinhas, se mantém nas relações de confiança que, ao longo do tempo, soubemos estabelecer com todos os nossos Clientes. Essas relações constituem hoje, seguramente, uma parte importante do nosso património.

Acreditamos nas competências profissionais e no conhecimento de todos os nossos Colaboradores para conduzir as atividades da empresa de forma ética e responsável, priorizando os interesses dos clientes, com o mesmo zelo e dedicação que todos conduzem seus próprios interesses pessoais. Todos os Colaboradores conquistam e renovam diariamente a confiança depositada pela empresa, demonstrando seu bom senso e adequado poder de julgamento para tomada de decisões e condução de suas tarefas, atuando de acordo com os padrões éticos mais elevados, cumprindo as leis e regulamentações vigentes, e em consonância com as regras internas estabelecidas pela Electrolinhas.

Todos os Colaboradores têm a obrigação de conhecer, entender, e respeitar este Código, as Políticas definidas pela Electrolinhas, e os procedimentos definidos por cada área e cargo. Porém, a regra mais importante que todos devem, sempre, ter em mente: proteger sempre a integridade da Electrolinhas e a sua própria, não assumindo o risco de ferir tal integridade mesmo quando possa pensar que pode estar a contribuir para atingir os objetivos propostos pela Electrolinhas ou em benefício dos interesses dos Clientes e, ainda, nunca atuar de forma a dar a entender, ou deixar a impressão para terceiros, que pode ter agido de maneira inapropriada. Na dúvida sobre como agir, deve sempre ser solicitada orientação ao superior hierárquico.

As diretrizes definidas neste Código têm por objetivo esclarecer como as atividades devem ser conduzidas por todos os Colaboradores da Electrolinhas. As diretrizes refletem o julgamento da Electrolinhas sobre práticas que a empresa adota ou não adota, aprova ou não aprova. Assim definido, não importa o quanto tal prática é usada ou vista no mercado, a posição da Electrolinhas é reflexo dos seus serviços e do que os Clientes esperam do comportamento da empresa. As Políticas da Electrolinhas e a atuação de nossos Colaboradores são o pilar da nossa reputação, e da credibilidade depositada pelos nossos Clientes e sua manutenção é essencial para a fidelização dos clientes e as demais atividades desempenhadas pela Electrolinhas.

A Electrolinhas espera assim, que todos os Colaboradores, leiam e entendam as diretrizes definidas neste Código e nas demais Políticas da Empresa, e, caso haja qualquer dúvida, não hesitem em entrar em contato com o seu superior, ou com a Gerência.

Em resumo, mas não limitando, todos os Colaboradores devem atuar para que a Electrolinhas exerça suas atividades com boa-fé, transparência, diligencia e lealdade aos seus Clientes; desempenhando as suas funções de modo a atender aos objetivos dos Clientes e evitar práticas que possam ferir a relação mantida com os mesmos.

Os Colaboradores receberão informação/sensibilização apropriada ao nível de responsabilidade que possuam, para aderir às regras e desempenhar adequadamente suas funções na Electrolinhas.

Código de Ética e Conduta

A Gerência da Electrolinhas acredita que este Código, conjuntamente com as demais Políticas da empresa, contemplam as regras mínimas de que são fundamentais para o exercício da nossa atividade de forma apropriada.
O documento que segue pontua cada princípio do Código de Ética, que deve ser observado pelos Colaboradores da Electrolinhas.

  • Todo o Colaborador é responsável por alertar os seus superiores, e quando for o caso, a Gerência, para potenciais violações ou reais infrações às leis, regulamentações, e normas internas, que porventura vierem a ser de seu conhecimento.
  • No início do relacionamento profissional, a Electrolinhas realiza uma ação de formação/sensibilização para cada novo Colaborador, ocasião em que são abordados temas objeto deste Código e demais Políticas da Empresa, tais como princípios éticos, regras de conduta, regras de confidencialidade de informações, combate à lavagem de dinheiro e corrupção, dentre outras políticas relevantes.
  • Além da formação/sensibilização inicial do Colaborador, a Electrolinhas possui um programa periódico de atualização para todos os Colaboradores, a cargo da área de RH e SGQ. A atualização deve ocorrer ao menos anualmente, ou sempre que ocorrer modificação das premissas orientadoras do plano de formação da Empresa, em consequência da entrada em vigor de leis, instruções ou qualquer ato normativo que impacte substancialmente no desenvolvimento das atividades da Electrolinhas.

A Electrolinhas, cria o seu Código de Ética e Conduta Profissional, no sentido de participar aos seus clientes, fornecedores, colaboradores e outras partes interessadas, a sua ética e conduta profissional, o que prova a vitalidade e reflexão interna, sobre a ética na empresa. 

Este código é criado para que seja um instrumento útil e vivo, fazendo parte de um sistema de gestão da ética, que inclui todos os colaboradores, regulamentação específica, bem como iniciativas de formação, sensibilização e capacitação dirigidas aos colaboradores e a outros que se relacionam com a Electrolinhas.

Este Código de Ética e Conduta estabelece os princípios e os limites éticos na atuação da Electrolinhas e seus Colaboradores, bem como, os compromissos que assume para com outras partes interessadas.

Objeto

A Electrolinhas assume como objetivos em matéria de ética e conduta profissional:

  • Assegurar um elevado grau de consciencialização e de exigência éticas a nível individual;
  • Minimizar o risco de ocorrência de más práticas éticas;
  • Manter uma cultura consistente com os valores assumidos, geradora de transparência, de confiança nas relações e de responsabilidade pelas consequências das decisões e dos atos praticados.

Âmbito

O Código de Ética aplica-se a todos os colaboradores da Electrolinhas, bem como a todos os a Fornecedores e Prestadores de Serviços.

Aos nossos prestadores de serviços e fornecedores é-lhes solicitado o respeito e/ou adesão aos princípios estabelecidos no presente Código, de acordo com as obrigações que decorram de procedimentos de qualificação ou de contratos estabelecidos.

Definições

Por “colaboradores” entende-se todos os elementos que fazem parte das equipas de trabalho da Electrolinhas, nas diferentes áreas de atuação e sob qualquer forma de vínculo.

Por “fornecedores” e “prestadores de serviços” entende-se as pessoas singulares ou coletivas que fornecem produtos ou prestam serviços à Electrolinhas.

Por “clientes” entende-se as pessoas singulares ou coletivas a quem a Electrolinhas presta serviços.

Por “partes interessadas” entende-se as pessoas, entidades que possam afetar ou ser afetados pelas atividades e/ou serviços prestados pela Electrolinhas.

Princípios de Atuação

A Electrolinhas e os seus colaboradores pautarão as suas decisões e ações pelos princípios de atuação estabelecidos no presente Código, cumprindo as suas obrigações de forma profissional, responsável e zelosa, procurando, quaisquer que sejam as circunstâncias, a excelência de desempenho.

Cumprimento da Legislação

A Electrolinhas compromete-se a agir em conformidade com a legislação e a regulamentação vigentes, bem como a prestar às autoridades toda a colaboração ao seu alcance.

Os colaboradores comprometem-se a:

  • Respeitar as leis e os regulamentos aplicáveis à sua atividade ou dos quais possa resultar responsabilidade para a empresa;
  • Satisfazer, de acordo com os procedimentos definidos, ás solicitações que legitimamente lhes forem dirigidas pelas autoridades e não adotar qualquer comportamento que possa impedir o exercício das respetivas competências.
    Integridade

A Electrolinhas compromete-se a uma conduta íntegra e a manter formas de controlo interno adequadas à prevenção e deteção de fraudes ou irregularidades, nomeadamente em matérias corrupção e suborno, conflito de interesses e uso da informação.

Matérias Financeiras

A Electrolinhas compromete-se a manter procedimentos de prevenção e deteção de práticas ilegais em matérias financeiras e contabilísticas, incluindo branqueamento de capitais, por parte de colaboradores ou de terceiros.
Os colaboradores comprometem-se a aplicar com rigor os procedimentos estabelecidos, promover a sua eficácia e reportar todas as situações menos éticas verificadas.

Corrupção e Suborno

A Electrolinhas não permite a prática de corrupção e suborno, na forma ativa ou passiva, incluindo pagamentos de facilitação ou criação, manutenção ou promessa de situações irregulares ou de favor.
Os colaboradores comprometem-se a:

  • Não receber e a não efetuar ofertas que possam ser consideradas como tentativa de influência, para obtenção de vantagem ilegítima. Em caso de dúvida, deverão comunicar a situação, por escrito aos seus superiores;
  • Respeitar, na sua relação com os clientes, fornecedores e prestadores de serviços, os deveres de isenção a que estes estão sujeitos, abdicando de lhes dar ou prometer qualquer tipo de benefício que não lhes seja devido;
  • Não deve aceitar, solicitar, ou oferecer qualquer forma de incentivo, como por exemplo, presentes, benefícios ou favores que possam vir a afetar a conduta de suas obrigações no cumprimento de suas funções na Electrolinhas.

Transparência

A Electrolinhas empenha-se em relatar de forma transparente o seu desempenho, tendo em consideração os deveres legais e as necessidades das partes interessadas.
Os colaboradores comprometem-se a:

  • Transmitir e explicar as suas decisões e comportamentos profissionais, garantidos os deveres de sigilo;
  • Dar o devido conhecimento da existência de qualquer realidade referente à empresa cuja divulgação seja suscetível de interferir com as atividades da empresa.
  • A não recomendar a clientes, ainda que por eles solicitados, prestadores de serviços ou fornecedores determinados, quando tal recomendação não esteja enquadrada em procedimentos da empresa e possa ser vista como uma limitação da concorrência.

Compromissos com as Partes Interessadas

A Electrolinhas compromete-se

  • Manter apropriados canais de auscultação e a prestar contas de forma verdadeira e objetiva sobre o seu desempenho;
  • A envolver as partes interessadas e integra as suas preocupações na tomada de decisão e nas práticas de gestão;

Acionistas

A Electrolinhas compromete-se

  • Criar valor de forma sustentada, numa perspetiva de longo prazo, suportada nos seus compromissos éticos e de excelência de desempenho;
  • Respeitar o princípio de igualdade de tratamento dos acionistas, tendo em conta a proporção da participação no capital social, disponibilizando em tempo útil as necessárias informações, de forma adequada, verdadeira, transparente e rigorosa;
  • Proporcionar, na informação prestada, elementos qualitativos e quantitativos identificadores dos riscos económicos, financeiros, sociais, ambientais e reputacionais;
  • Estabelecer políticas e procedimentos com vista a garantir a separação de interesses da Ea interesses de acionistas.

Clientes

A Electrolinhas compromete-se

  • A respeitar os direitos dos clientes e os compromissos contratuais com eles assumidos, procurando, com sentido de serviço, satisfazer e superar as suas expectativas;
  • Prestar informações relevantes, verdadeiras e rigorosas, em linguagem acessível e adaptada às necessidades, respondendo às solicitações, dúvidas e reclamações em prazos razoáveis;
  • melhorar continuamente o desempenho, bem como a qualidade dos seus produtos e serviços;
  • Formular propostas comerciais honestas, transparentes e adaptadas às necessidades dos clientes.
  • Promover a correção, afabilidade e brio profissional nas relações entre colaboradores, bem como o respeito pelos respetivos direitos, sensibilidades e diversidade, propiciando um ambiente de trabalho inclusivo, livre de preconceito e de discriminação injustificada;

Fornecedores

A Electrolinhas compromete-se

  • A manter critérios de seleção, éticos, técnicos e económicos claros, imparciais e pré-determinados;
  • Abster-se de abuso de posição dominante na negociação e na gestão dos contratos e a cumprir as condições acordadas;
  • Promover a observância das normas e práticas de segurança e da legislação laboral em vigor;
  • Monitorizar a conduta ética dos fornecedores e a adotar medidas imediatas e rigorosas nos casos em que esta seja questionável;
  • Abster-se de qualquer prática de fomento da concorrência desleal e, em particular, a respeitar a confidencialidade da informação e a propriedade intelectual dos fornecedores.

Gerência

A Electrolinhas compromete-se

  • Na obtenção sempre que possível de resultados líquidos positivos;
  • Na manutenção do reconhecimento e notoriedade da empresa;
  • Disponibilização de condições adequadas de trabalho

Colaboradores

A Electrolinhas compromete-se

  • Em facultar formação necessária, para o melhor desempenho de funções dos colaboradores ou para melhorar as suas qualificações;
  • Disponibilizar as condições adequadas de trabalho, para o bom desempenho dos colaboradores;
  • Ao pagamento de acordo com o contratado;
  • Pagamento do vencimento, sempre que possível nas datas acordadas;
  • Cumprimento da legislação laboral

Entidades Públicas

A Electrolinhas compromete-se

  • Ao cumprimento da toda a Legislação aplicável;
  • Ao pagamento de Taxas e Impostos imputáveis à empresa.

Conflito de Interesses

A Electrolinhas compromete-se a adotar medidas para assegurar a isenção na atuação nos processos de decisão, em situações de conflito de interesses envolvendo a empresa ou os colaboradores.

Os Colaboradores da Electrolinhas devem estar cientes dos princípios gerais do exercício das suas competências e das demais atividades desempenhadas pela Electrolinhas, e do perfil do Cliente e devem evitar acordar ou formalizar qualquer serviço, contrato ou recomendação que tenham o potencial de causar conflitos de interesse entre a Electrolinhas, seus Colaboradores, seus Clientes e demais partes envolvidas.

Os colaboradores comprometem-se a:

  • Não implicar a empresa nas suas atuações a título pessoal;
  • A comunicar aos seus superiores e a afastar-se dos respetivos processos de decisão, em todas as situações que possam gerar conflitos entre os seus interesses pessoais e o dever de lealdade para com a empresa, suscetíveis de interferir com os interesses da empresa ou com as atividades exercidas;
  • Devem ser diligentes e exercer julgamento profissional independente ao conduzir a análise das atividades exercidas, promover os serviços da Electrolinhas e participar de outras atividades profissionais, sobretudo quando estiverem representando a Empresa.
  • De acordo com a política interna, não realizamos ou perspetivamos a realização de serviços cujos interesses de nossos Clientes, confrontam com os princípios e interesses da Electrolinhas. Na eventualidade de surgirem conflitos de interesse previamente à formalização / negociação de um contrato, a preferência da Electrolinhas é de declinar a realização do serviço.
  • Caso ocorram conflitos de interesse após a assinatura de contrato, a Electrolinhas e seus Colaboradores empenharão os seus melhores esforços para dar tratamento justo e adequado às partes envolvidas.
  • Todos os nossos Colaboradores têm o dever de reconhecer, evitar e administrar conflitos de interesse que eventualmente ocorram nos serviços prestados pela Electrolinhas. Devem saber exatamente para quem estamos atuando em cada área de atividade da Electrolinhas e quais interesses da empresa e dar total transparência para as contrapartes, deixando claro os interesses da Electrolinhas, e verificando se há qualquer perceção de desconforto de nossos clientes, fornecedores, prestadores de serviço, em relação à condução dos serviços desempenhados pela empresa.
  • Não devem assumir posições, ou defender posições em que seus interesses pessoais influenciem suas ações ou influenciem o julgamento de terceiros, na tentativa de obter resultado benéfico/vantajoso para si próprio, independente do resultado para a Electrolinhas, seus Clientes e demais partes envolvidas.
  • Esperamos que todos os Colaboradores empenhem os seus melhores esforços para identificar, e lidar com os conflitos que possam surgir entre as áreas da Electrolinhas, entre a Electrolinhas e seus Clientes.

Reclamações

A Electrolinhas deve assegurar aos seus Clientes o direito de fazer reclamações e críticas, que serão devidamente analisadas, reportadas à Gerência e respondidas de forma apropriada, visando sempre melhorar o serviço ao Cliente e aperfeiçoar os serviços prestados pela Electrolinhas.

Todas as reclamações de Clientes devem ser formalmente registadas, no âmbito do SGQ implementado na empresa e analisadas as falhas no serviço ao Cliente, para cumprimento das regras em vigor. Após análise deverão ser definidas as ações a tomar, para que essas falhas não voltem a ocorrer.

Formação e Sensibilização

Divulgação

O Código de Ética e Conduta Profissional é distribuído a todos os colaboradores da Electrolinhas, seja qual for a natureza do vínculo de trabalho estabelecido, estando ainda disponível para consulta em “nuvem” (One Drive).

Os programas de acolhimento de colaboradores incluirão a entrega deste Código e ações de consciencialização e formação sobre temas de ética empresarial.

Também a todos os fornecedores da ELECTROLINHAS, aquando da sua qualificação, ser-lhes-á solicitada a adesão aos princípios de atuação e compromissos estabelecidos no Código de Ética e conduta da Electrolinhas.

Sensibilização e Formação

Com o objetivo de dar a conhecer e esclarecer este Código, a Gerência, em articulação com os responsáveis de departamento, promoverá a realização das ações de sensibilização consideradas adequadas.

Igualmente, serão dirigidas aos fornecedores da empresa, considerados prioritários nas diferentes atividades, iniciativas periódicas tendo em vista a divulgação/reafirmação dos princípios de comportamento ético estabelecidos.

Respeito pelos Direitos Humanos e Laborais

Direitos Humanos

A ELECTROLINHAS respeita e compromete-se a fomentar os Direitos Humanos e as práticas laborais condignas.

A Electrolinhas compromete-se a:

  • Respeitar a Declaração Universal dos Direitos Humanos e as convenções, tratados ou iniciativas internacionais, como as Convenções da Organização Internacional do Trabalho, o Pacto Global das Nações Unidas e os Princípios Orientadores para Empresas, do Conselho dos Direitos Humanos.
  • Lutar contra a tortura ou execução e a favor das liberdades de consciência, religiosa, de organização, de associação, de opinião e de expressão;
  • Não empregar mão-de-obra infantil ou forçada nem pactuar com tais práticas por parte de terceiros que lhe forneçam produtos ou prestem serviços;
  • Respeitar a liberdade de associação sindical e reconhecer o direito à negociação coletiva;
  • Promover o respeito devido aos colaboradores, assegurando o seu direito a condições de trabalho condignas.
  • A proteger os seus colaboradores, mas não tolera atos de violência psicológica e de coação moral, com o objetivo de intimidar  a pessoa, afetar a sua dignidade ou tornar o ambiente intimidatório, hostil, degradante, humilhante ou desestabilizador;
  • Orientar as suas políticas e procedimentos laborais no sentido de impedir a discriminação e o tratamento diferenciado em função da origem étnica ou social, género, orientação sexual, idade, credo, estado civil, deficiência, orientação política, opinião, naturalidade ou associação sindical;
  • Dar prioridade à segurança, à saúde e ao bem-estar dos colaboradores, assegurando o desenvolvimento de adequados sistemas de gestão da saúde e segurança ocupacional.
  • Diligenciar no sentido de proporcionar aos colaboradores elevados níveis de satisfação e realização profissional, pagando remunerações justas e propiciando um ambiente de trabalho seguro e saudável;
  • Promover o respeito pela igualdade de oportunidades para todos os colaboradores e potenciais colaboradores;
  • Promover o aperfeiçoamento pessoal e profissional dos colaboradores, desempenhando as hierarquias, neste âmbito, um papel de especial responsabilidade na identificação e promoção de oportunidades de desenvolvimento;

Os colaboradores comprometem-se a:

  • Concretizar e agir de acordo com os compromissos da empresa no âmbito dos direitos humanos e laborais;
  • Conhecer, cumprir e fazer cumprir as normas de higiene e segurança no trabalho, bem como reportar quaisquer não conformidades verificadas.
  • A prosseguir o desenvolvimento profissional no sentido da melhoria contínua dos seus conhecimentos e competências, procurando obter o melhor desempenho, competências profissionais e resultados na formação profissional promovida pela empresa.

Gestão do processo

A Electrolinhas assume este Código como a ferramenta na resolução de questões éticas e profissionais e disponibiliza-o a todos os colaboradores e restantes partes interessadas, que poderão e deverão reportar qualquer comportamento que com ele esteja em conflito.

A Electrolinhas assume o compromisso de não utilizar represálias contra quem reclama, bem como dar o de tratamento justo ao visado, no que concerne à presunção da inocência e, quando não prejudique o apuramento da verdade, ao acesso às informações que lhe digam respeito.

Dúvidas e Reclamações

A Electrolinhas mantém canais para reclamações, denúncias e resolução de dúvidas de natureza ética.

Na gestão desses canais, a Electrolinhas garante o sigilo quanto à identidade de quem a eles recorre.

Cada reclamação de infração ao Código de Ética será tratada como confidencial e a identidade de quem reporta mantida sob sigilo, na medida em que a necessidade associada à investigação o permita.

Dados os compromissos de confidencialidade e de não retaliação assumidos pela Electrolinhas neste Código, não serão consideradas denúncias anónimas.

Para além da garantia de sigilo relativamente à identidade do reclamante, os factos e documentos respeitantes às reclamações são classificados e sujeitos a reserva. Em razão da sua confidencialidade, apenas têm acesso aos processos de reclamação de infrações ao Código a Gerência e Responsáveis de Departamento

Colaboradores/Prestadores de Serviços

Todas as dúvidas e reclamações relativas a Ética e Conduta, deverão ser dirigidas à Gerência, por correio eletrónico, telemóvel ou verbalmente.

Clientes/Fornecedores e Outras Partes Interessadas

Todas as dúvidas e reclamações relativas a Ética e Conduta, deverão ser dirigidas à Gerência, por correio eletrónico, telemóvel ou verbalmente.

Email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Telefone: 21 458 37 50

Incumprimento

Os colaboradores que não cumpram o estabelecido neste Código estão sujeitos a ação disciplinar, nos termos regulamentares aplicáveis às infrações praticadas.

Os fornecedores e os prestadores de serviços a quem o Código seja aplicável, estão sujeitos às medidas ou sanções estabelecidas contratualmente ou decorrentes dos procedimentos de avaliação e qualificação em vigor na Electrolinhas.

Monitorização e Relato

A Electrolinhas procederá à revisão do Código de Ética e Conduta Profissional, numa base anual, de forma a assegurar que os mesmos são divulgados e aplicados e se mantêm adequados aos objetivos de transparência, isenção e integridade de atuação, bem como de excelência de gestão, que visam. A Electrolinhas compromete-se a rever, monitorizar e comunicar periodicamente o seu desempenho em matéria de ética empresarial, de harmonia com o estabelecido no Regulamento do Código de Ética.